Um grande aliado do Médico Veterinário: TCLEs

Já parou para pensar que o uso dos documentos, além de resguardar sua atuação também pode ser um grande aliado na relação de confiança com o tutor? Temos vários documentos disponíveis, alguns deles previstos na Resolução CFMV nº 1321/2020, mas neste artigo vamos tratar exclusivamente dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecimento para a prática de serviços e atos médicos veterinários.

Os TCLES são documentos utilizados com o objetivo de comunicar e esclarecer o responsável pelo animal dos procedimentos a serem realizados no animal, podendo assim se manifestar favorável após a conscientização. Além da segurança ao tutor, o profissional comprova que deu as devidas orientações antes do procedimento, e comprova que foi autorizado a fazê-lo, mesmo mediante os riscos existentes. Logo o documento deve ser de fácil leitura, sem jargões ou palavras de difícil entendimento.

O documento deve conter os dados do animal e do seu responsável, sendo devidamente assinado pelo proprietário/responsável, sendo uma via do profissional e outra do assinante. Caso o responsável se negue a assinar o documento, o profissional não deve realizar o procedimento, fazendo o comunicado e orientação da importância do documento.

Segundo a Resolução CFMV nº 1321/21, que estabelece documentos médicos veterinários, temos implementados os seguintes TCLEs:

• Para realização de exames;

• Para realização de procedimento terapêutico de risco;

• Para retirada de corpo de animal em óbito;

• Para realização de procedimento cirúrgico;

• Para realização de internação e tratamento clínico ou pós-cirúrgicos;

• Para realização de procedimentos anestésicos;

• Para a realização de eutanásia;

• Para retirada de animal do serviço veterinário sem alta médica;

• Doação de corpo de animal para ensino e pesquisa;

• Realização de pesquisa clínica.

A resolução não proíbe que o profissional utilize apenas esses documentos, podendo criar outros a depender da necessidade de consentimento do responsável pelo animal. Como o documento expedido pelo CFMV traz os documentos em PDF (veja aqui), o Rtvets elaborou ebook específico de documentos veterinários, que traz além de orientações de uso, os modelos em word, editável, para baixar e utilizar. Confira nosso site!

Lembramos que é de suma importância o profissional RT padronizar o uso de documentos nos estabelecimentos veterinários, sendo uma função que não pode ser deixada de lado. Assim todos os profissionais resguardam sua atuação e também do estabelecimento.

No ebook sugerimos também o TCLE de destinação do cadáver e de doação de sangue. Utilize os documentos certos, resguarde sua atuação e construa uma relação de confiança com o proprietário do animal!

Abraço da equipe Rtvets.

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