Você está preparado para uma fiscalização do CRMV?
Você, como Responsável Técnico de um estabelecimento registrado no CRMV, está preparado caso a empresa seja fiscalizada pelo Conselho? A resposta deve ser SIM, para qualquer tipo de fiscalização! Mas nem sempre é possível sentir esta confiança.
Algo que é necessário destaque neste artigo, é a preparação, pois em algum momento a empresa será fiscalizada, e nem sempre as fiscalizações advêm de denúncias, pode ser apenas uma fiscalização de rotina. Então basta definirmos procedimentos para quando este fato ocorrer.
Primeiramente cumpre destacar que o CRMV é a autarquia federal responsável pela fiscalização do exercício profissional do Veterinário e do Zootecnista, sendo a fiscalização realizada nas empresas, pois são nos estabelecimentos que executam atividades ligadas a essas profissões é que o colega está inserido. Assim o principal objetivo de uma fiscalização do CRMV é averiguar a atuação do profissional, se atende à legislação vigente e principalmente o código de ética profissional.
Dito isso, é importante que no ato fiscalizatório o profissional esteja presente. Então combine com o empresário, caso algum fiscal compareça na empresa, que faça contato telefônico com o profissional RT para que ele acompanhe a ação fiscalizatória. É claro que nem sempre será possível, mas quando for é importante e traz segurança para o contratante saber que o técnico está a par do ocorrido e pode justificar em caso de algum dúvida apresentada pelo fiscal. Além disso, o RT pode receber orientações e absorver mais conhecimento e aprendizado compartilhado pelo fiscal, que vivencia a atuação diária de vários profissionais.
Caso não seja possível sua presença, é importante que um responsável na empresa, que pode ser o próprio proprietário caso ele permaneça em tempo integral na empresa, ou até mesmo um gerente, tenha conhecimento de onde estão guardados todos os documentos que normalmente são solicitados durante o ato fiscalizatório, documentos esses que fazem prova da regularidade da empresa: certificados, livro de ocorrências do RT (caso houver ou seja uma exigência do CRMV), planilhas de monitoramento, dentre outros.
Outro ponto importante a se destacar é a necessidade de atendimento da legislação. O RT deve garantir que a empresa aplica as orientações técnicas e legais sugeridas por ele. Lembramos que caso se detecte alguma irregularidade na empresa em que há indícios da omissão do profissional, este pode ser autuado no momento da fiscalização, ou até mesmo ser julgado em um processo ético disciplinar para avaliação da sua conduta profissional.
Vale lembrar que o RT, além de garantir a qualidade dos produtos ou serviços ofertados, deve assegurar que os profissionais que ali trabalham estejam devidamente registrados no CRMV, e caso haja estagiários, que esses sejam acompanhados por profissionais no momento da realização das suas atividades.
É importante ver o lado positivo de uma fiscalização, ao invés de temer o fiscal. O RT deve querer que a empresa seja fiscalizada, pois a própria fiscalização pode servir de auditoria do estabelecimento, além de trazer destaque para o profissional que realmente cumpre seu papel: estar inserido em uma empresa regular e que atende os requisitos legais.
Por Raquel de Sousa Braga, Médica Veterinária CRMV-GO 5214, em 05/01/2023